Câmara Municipal de Ibertioga

Cazeca

Presidente da Câmara

União Brasil (UNIÃO)

Bolachinha

Vice-Presidente da Câmara

União Brasil (UNIÃO)

Márcio Popó

Secretário

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Dinei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Delei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Francisquinho

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Reginaldo (Nadinho)

Partido Renovação Democrática (PRD)

Roberto Campininha

Partido Social Democrático (PSD)

Jussara Miranda

Partido Social Democrático (PSD)

Atas de Reuniões

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (20/03/2025)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (18/03/2025)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (11/03/2025)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (06/03/2025)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (25/02/2025)

Processos Licitatórios

Processo 09/2025 Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa para ampliar a visibilidade e transparência da Câmara Municipal, promovendo as atividades legislativas por meio do site, redes sociais e campanhas publicitárias, conforme Termo de Referência em anexo.

Processo 08/2025 Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de editoriais e publicação de atos, documentos e relatórios de interesse do Poder Legislativo Municipal no Jornal Impresso produzido pela Contratada, conforme Termo de Referência em anexo.

Portarias da Câmara Municipal

Portaria 08/2025 Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ibertioga

Portaria 07/2025 Constitui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências

Portaria 06/2025 Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ibertioga

Portaria 05/2025 Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais, do passivo circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referente ao exercício de 2025

Resoluções

Resolução 135/2024 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona

Resolução 134/2024 Aprova o Orçamento da Despesa do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

Resolução 133/2024 Dispõe sobre informações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibertioga/MG

Resolução 132/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências

Leis Complementares Municipais

Lei Complementar 57/2025 Desmembra Secretarias que menciona e contém outras providências

Lei Complementar 55/2024 Altera o Anexo I da Lei Complementar 50/2024

Lei Complementar 48/2023 Dispõe sobre a criação do Cargo de provimento Efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibertioga, estabelecendo atribuições, composição, vencimentos e dá outras providências

Lei Complementar 46/2023 Altera os anexos II e II no que tange ao Cargo de Assessor Jurídico da Lei Complementar 05/2011

Lei Complementar 45/2022 Cria o cargo comissionado de Coordenador de Defesa Civil e toma outras providências

Lei Complementar 44/2021 Altera a Lei Complementar 06/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta do Município

Câmara Municipal de Ibertioga

Cazeca

Bolachinha

Márcio Popó

Dinei

Delei

Francisquinho

Reginaldo (Nadinho)

Roberto Campininha

Jussara Miranda

Atas de Reuniões

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (20/03/2025)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (18/03/2025)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (11/03/2025)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (06/03/2025)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (25/02/2025)

Processos Licitatórios

Processo 09/2025 Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa para ampliar a visibilidade e transparência da Câmara Municipal, promovendo as atividades legislativas por meio do site, redes sociais e campanhas publicitárias, conforme Termo de Referência em anexo.

Portarias da Câmara Municipal

Portaria 08/2025 Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ibertioga

Portaria 07/2025 Constitui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências

Portaria 06/2025 Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ibertioga

Portaria 05/2025 Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais, do passivo circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referente ao exercício de 2025

Resoluções

Resolução 135/2024 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona

Resolução 134/2024 Aprova o Orçamento da Despesa do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

Resolução 133/2024 Dispõe sobre informações do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibertioga/MG

Resolução 132/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências

Leis Complementares Municipais

Lei Complementar 57/2025 Desmembra Secretarias que menciona e contém outras providências

Lei Complementar 55/2024 Altera o Anexo I da Lei Complementar 50/2024

Lei Complementar 48/2023 Dispõe sobre a criação do Cargo de provimento Efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibertioga, estabelecendo atribuições, composição, vencimentos e dá outras providências

Lei Complementar 46/2023 Altera os anexos II e II no que tange ao Cargo de Assessor Jurídico da Lei Complementar 05/2011

Lei Complementar 45/2022 Cria o cargo comissionado de Coordenador de Defesa Civil e toma outras providências

Lei Complementar 44/2021 Altera a Lei Complementar 06/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Direta do Município

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