Câmara Municipal de Ibertioga

Rua Espírito Santo, 32, Centro, Ibertioga / MG

Márcio Popó

Presidente

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Cazeca

Vice-Presidente da Câmara

União Brasil (UNIÃO)

Reginaldo (Nadinho)

Secretário

Partido Renovação Democrática (PRD)

Jussara Miranda

Partido Social Democrático (PSD)

Delei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Francisquinho

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Dinei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Roberto Campininha

Partido Social Democrático (PSD)

Bolachinha

União Brasil (UNIÃO)

Pautas das Reuniões

Pauta da Reunião Ordinária de 26/05/2026

Pauta da Reunião Ordinária de 19/05/2026

Pauta da Reunião Ordinária de 12/05/2026

Atas de Reuniões

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (19/05/2026)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (12/05/2026)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (05/05/2026)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (28/04/2026)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (20/04/2026)

Processos Licitatórios

Processo 03/2026 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estantes de aço com 6 prateleiras, com capacidade de 50 kg por prateleira, para atender às necessidades da Câmara Municipal de ibertioga

Processo 02/2026 Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de expediente e informática, conforme Termo de Referência em anexo

Portarias da Câmara Municipal

Portaria 08/2026 Constitui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências

Portaria 07/2026 Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ibertioga

Portaria 06/2026 Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais, do passivo circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referentes ao exercício de 2026

Resoluções

Resolução 141/2026 Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), no âmbito da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá providências correlatas

Resolução 140/2026 Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Ibertioga/MG e dá providências correlatas

Resolução 139/2025 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo

Leis Municipais

Lei Municipal 1.024/2026 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e contém outras providências.

Lei Municipal 1.023/2026 Dispõe sobre a Fiscalização e o acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais repassadas ao Município, com objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a Prestação de Contas

Lei Municipal 1.022/2026 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Ibertioga/MG e contém outras providências

Leis Complementares Municipais

Lei Complementar 60/2025 Altera a Lei Complementar 50/2024 e contêm outras providências

Lei Complementar 59/2025 Altera Lei Complementar 51/2024 e contêm outras providências

Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 01/2025 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG, no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

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