Câmara Municipal de Ibertioga

Rua Espírito Santo, 32, Centro, Ibertioga / MG

Márcio Popó

Presidente

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Cazeca

Vice-Presidente da Câmara

União Brasil (UNIÃO)

Reginaldo (Nadinho)

Secretário

Partido Renovação Democrática (PRD)

Jussara Miranda

Partido Social Democrático (PSD)

Delei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Francisquinho

Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Dinei

Partido Renovação Democrática (PRD)

Roberto Campininha

Partido Social Democrático (PSD)

Bolachinha

União Brasil (UNIÃO)

Atas de Reuniões

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (27/01/2026)

Ata da 3ª Reunião de Comissão de Representação Social da Câmara Municipal de Ibertioga (20/01/2026)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ibertioga (23/01/2026)

Ata da 2ª Reunião de Comissão de Representação Social da Câmara Municipal de Ibertioga (13/01/2026)

Ata da 1ª Reunião de Comissão de Representação Social da Câmara Municipal de Ibertioga (06/01/2026)

Processos Licitatórios

Processo 02/2026 Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de expediente e informática, conforme Termo de Referência em anexo

Processo 01/2026 Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de gêneros alimentícios e materiais de limpez, conforme Termo de Referência em anexo

Portarias da Câmara Municipal

Portaria 06/2026 Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais, do passivo circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos, referentes ao exercício de 2026

Portaria 05/2026 Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assesor Jurídico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibertioga/MG

Portaria 04/2026 Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ibertioga no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibertioga/MG

Resoluções

Resolução 139/2025 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo

Resolução 138/2025 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ibertioga/MG, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527 de 18 de novembro de 2011)

Resolução 137/2025 Aprova o PPA – Plano Plurianual – do Poder Legislativo para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências

Leis Municipais

Lei 1012/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibertioga para o período de 2026 a 2029

Lei 1011/2025 Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei 1010/2025 Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências

Leis Complementares Municipais

Lei Complementar 60/2025 Altera a Lei Complementar 50/2024 e contêm outras providências

Lei Complementar 59/2025 Altera Lei Complementar 51/2024 e contêm outras providências

Decretos Legislativos

Decreto Legislativo 01/2025 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG, no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

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Rua Espírito Santo, 32, Centro, Ibertioga / MG

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