Câmara Municipal de Ibertioga

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMC no âmbito do Município, dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, integra o Conselho Municipal de Políticas Culturais, cria o Fundo Municipal de Cultura e contém outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que menciona e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibertioga para o exercício financeiro de 2027

Dispõe sobre a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Ibertioga e contém outras providências

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Município de Ibertioga e dá outras providências