Lei 647/2009 Institui o Conselho Municipal de Educação de Ibertioga e toma outras providências

Lei 645/2009 Regulamenta a concessão das despesas de Diárias para Viagens dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos e toma outras providências

Lei 644/2009 Dispõe sobre a criação e o regulamento do Conselho Tutelar e toma outras providências

Lei 643/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013

Lei 642/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Ibertioga para o exercício financeiro de 2010

Lei 641/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Ibertioga – API

Lei 640/2009 Altera o Artigo 2 da Lei Municipal 472/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Lei 639/2009 Cria o loteamento São Francisco, que deverá fazer parte do Plano Diretor da cidade de IbertiogaMG

Lei 638/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Lei 637/2009 Altera a redação da Lei Municipal n 5092009 que modificou a composição do Conselho Municipal de Saúde