Lei 562/2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibertioga para o exercício de 2005

Lei 561/2004 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

Lei 560/2004 Concede reajuste aos servidores Públicos Municipais

Lei 559/2004 Declara de Utilidade Pública a Согрогаção Musical Maestro José Cândido Vieira

Lei 558/2004 Dispõe sobre a criação do Serviço de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria na Secretaria de Saúde do Município de Ibertioga e dá outras providências correlatas

Lei 557/2004 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos aos servidores com averbação em folha de pagamento

Lei 556/2004 Concede reajuste aos servidores públicos municipais

Lei 555/2004 Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Ibertioga e dá outras providências correlatas

Lei 552/2004 Altera o artigo 2º da Lei 540/2003

Lei 551/2004 Autoriza a abertura de Crédito Especial