Lei 968/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, no valor de R$13.000,00

Lei 967/2023 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibertioga e dá outras providências

Lei 966/2023 Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínios e premiações pelo Poder Público Municipal em eventos promovidos pelo Município e/ou promovidos por outras instituições com participação de cidadãos/entidades que possuam endereço/sede no município e dá outras providências

Lei 965/2023 Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibertioga e dá outras providências

Lei 964/2023 Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Ibertioga e dá outras providências

Lei 963/2023 Dispõe sobre a criação da gratificação por produtividade para execução do Programa Auxílio Brasil do Poder Executivo Municipal de Ibertioga e dá outras providências

Lei 962/2023 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Lei 961/2023 Cria o Projeto Revitaliza Ibertioga, autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências

Lei 959/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$600.000,00 e dá outras providências

Lei 957/2023 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ibertioga/MG e dá outras providências