Câmara Municipal de Ibertioga

Rua Espírito Santo, 32, Centro, Ibertioga / MG

Categoria: Leis Municipais

Lei 400/1991 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibertioga

Lei 384/1990 Prorroga o prazo do artigo 1º da Lei 364/1990

Lei 383/1990 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 366/1990

Lei 382/1990 Autoriza suplementação de dotações

Lei 381/1990 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias

Lei 380/1990 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias

Lei 377/1990 Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências

Lei 376/1990 Dispõe sobre concessão de abono salarial

Lei 375/1990 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias

Lei 374/1990 Autoriza assinatura de convênio

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