Lei 944/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$150.000,00

Lei 943/2022 Dá nova redação ao Artigo 5ª da Lei Municipal nº 926/2022, que dispõe sobre concessão de contribuição financeira à entidade que menciona, e dá outras providências

Lei 942/2022 Dá nova redação ao Artigo 5ª da Lei Municipal nº 895/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibertioga para o Exercício Financeiro de 2022.

Lei 941/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no valor de R$90.000,00

Lei 940/2022 Institui novo piso salarial profissional municipal para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

Lei 939/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$90.000,00

Lei 938/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$250.000,00

Lei 937/2022 Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Ibertioga e dá outras providências

Lei 936/2022 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 928/2022

Lei 935/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$105.532,00