Lei 936/2022 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 928/2022

Lei 935/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$105.532,00

Lei 934/2022 Dispõe sobre a denominação de Ruas e Rodovias e dá outras providências

Lei 933/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ibertioga para o Exercício de 2023 e dá outras providências

Lei 932/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Gabinete e Assessoramento do Prefeito, no valor de R$120.000,00

Lei 931/2022 Autoriza o Município de Ibertioga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Lei 930/2022 Dispõe sobre a criação de gratificação de função para o servidor que atua como Técnico em Saúde Bucal e dá outras providências

Lei 930/2022 Altera a Lei 870/2021, que Institui o CAPS, SRTs, autoriza contratação temporária de pessoal e toma outras providências

Lei 929/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$10.000,00

Lei 928/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$415.654,00