Lei 932/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Gabinete e Assessoramento do Prefeito, no valor de R$120.000,00

Lei 931/2022 Autoriza o Município de Ibertioga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Lei 930/2022 Dispõe sobre a criação de gratificação de função para o servidor que atua como Técnico em Saúde Bucal e dá outras providências

Lei 930/2022 Altera a Lei 870/2021, que Institui o CAPS, SRTs, autoriza contratação temporária de pessoal e toma outras providências

Lei 929/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor de R$10.000,00

Lei 928/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$415.654,00

Lei 927/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$155.540,00

Lei 926/2022 Dispõe sobre concessão de contribuição financeira à entidade que menciona, e dá outras providências

Lei 925/2022 Dispõe sobre ao aumento de vagas no cargo efetivo de motorista e cria a gratificação de função de regime de sobreaviso para os motoristas do poder executivo municipal de Ibertioga por período determinado e dá outras providências

Lei 924/2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de Ibertioga, com a finalidade de criar dotações na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$200.000,00 e dá outras providências