Lei 940/2022 Institui novo piso salarial profissional municipal para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

Lei 939/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$90.000,00

Lei 938/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$250.000,00

Lei 937/2022 Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Ibertioga e dá outras providências

Lei 936/2022 Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 928/2022

Lei 935/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$105.532,00

Lei 934/2022 Dispõe sobre a denominação de Ruas e Rodovias e dá outras providências

Lei 933/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ibertioga para o Exercício de 2023 e dá outras providências

Lei 932/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Gabinete e Assessoramento do Prefeito, no valor de R$120.000,00

Lei 931/2022 Autoriza o Município de Ibertioga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências