Lei 1004/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio que menciona e contém outras providências

Lei 1003/2025 Autoriza o pagamento do piso salarial às categorias que menciona e contém outras providências

Lei 1002/2024 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências

Lei 1001/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibertioga para o exercício financeiro de 2025

Lei 1000/2024 Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei n°995, de 12 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

Lei 999/2024 Abre crédito Especial no valor de R$8405,00 às dotações do orçamento do Município de Ibertioga

Lei 998/2024 Altera art 1º da Lei Municipal 987-2023, que dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que menciona e dá outras providências

Lei 997/2024 Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Ibertioga, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibertioga, para a Legislatura – 2025/2028, e dá outras providências

Lei 996/2024 Abre Crédito Especial no valor de R$56.380,00 as dotações do Município de Ibertioga

Lei 995/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências