Lei Municipal 1.024/2026 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e contém outras providências.

Lei Municipal 1.023/2026 Dispõe sobre a Fiscalização e o acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais repassadas ao Município, com objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a Prestação de Contas

Lei Municipal 1.022/2026 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Ibertioga/MG e contém outras providências

Lei Municipal 1.021/2026 Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências

Lei Municipal 1.020/2026 Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Lei Municipal 1.019/2026 Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibertioga e dá outras providências

Lei Municipal 1018/2026 Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, atualiza vencimentos e contém outras providências

Lei Municipal 1017/2026 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia no Município e contém outras providências

Lei Municipal 1016/2026 Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências

Lei Municipal 1015/2026 Autoriza a aquisição de bem imóvel que menciona e contém outras previdências